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Mal entendido: Haddad não vai acabar com isenção de US$ 50 em compras da China

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, gerou uma confusão ao anunciar que o fim da isenção da alíquota de importação para compras de até US$ 50. A partir de 1º de agosto, entrou em vigor o Remessa Conforme, programa que descarta o imposto de 60% para compras até esse valor. O site Metrópoles divulgou o fim dessa regalia na última quarta (9), deixando muitos de nós preocupados, mas tudo não passou de um mal-entendido. Conforme Paulo Cappelli e Petrônio Viana do Metrópoles relataram em 09/08, Haddad comunicou o término da isenção de US$ 50 para compras internacionais após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com as informações divulgadas pelo site Metrópoles, no total haverá uma taxa de 34% de impostos em cima do valor dos produtos que for custar menos de US$ 50. Além disso, é dito que dentro desta taxa estará incluso 17% de ICMS. Consequentemente, a portaria que passou a vigorar no dia 1º de agosto, perde seu efeito. Entretanto, hoje (10) o Ministério da Fazenda divulgou em nota que a informação veiculada pelo Metrópoles foi um mal-entendido.

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